Termos de Uso

A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos e Condições de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas funcionalidades. Como condição para acesso e uso deste site , o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas. 1. Informações Gerais sobre este site: 1.1. Este é um site informativo destinado exclusivamente a: todos os clientes pessoa física ou jurídica. Para ter acesso aos benefícios do serviço, o cliente deve estar logado em sua conta neste site. 1.2. Para acessar o este site de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados - tais como navegadores -, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura. 1.3.Este site e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a: (i) preservar a funcionalidade deste site , com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível; (ii) exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e (iii) preservar, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu site , somente sendo acessíveis por este site e por quem o USUÁRIO consentir, além de si próprio. 1.4. Esteja envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente deste site . No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade. 1.4.1. Se isso ocorrer, este site fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais este site depende para ficar online. 1.5. Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação deste site (a exemplo, mas não se limitando a, e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento), caso seja necessário que este fique indisponível por longos períodos. 2. Funcionalidades deste site: 2.1. Este site poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização deste site a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos USUÁRIOS. Este site também possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar Conta de Acesso a qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal deste site, disponibilizado ou não neste site . 2.2. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a este site se reserva ao direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis. 2.3. Os preços apresentados neste site podem ser diferentes dos oferecidos em lojas físicas e somente são válidos para as compras finalizadas no ato de sua exibição. Atendimento. 2.15. Este site se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelos USUÁRIOS a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização a quem quer que seja, que contiverem: (i) ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros; (ii) pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual; (iii) racismo ou discriminação de qualquer natureza; (iv) bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio; (v) manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem; (vi) utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros; (vii) instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros; (viii) manifesta prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes; (ix) uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém; (x) atividade comercial similar à deste site ou que a utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente; e (xi) erros ou suspeita de equívocos. 2.16. Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados neste site não deverão ser interpretados como opinião deste site, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem à esta; 3. Das responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS 3.1. Utilizar com retidão e de forma ética este site , obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização destae site e sua finalidade. 3.2. Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que este site possa funcionar corretamente, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela este site para o melhor cumprimento dos serviços. 3.3. Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, inclusive disponibilizando-a em locais onde outras pessoas possam ter acesso, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. O USUÁRIO se obriga a preservar a confidencialidade e utilização individual de seu e-mail, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da Conta de Acesso que este site venha a implementar. 3.3.1. A Conta de Acesso é individual, de uso exclusivo e intransferível, portanto o USUÁRIO deve protegê-la e mantê-la de modo confidencial, não podendo repassá-la a terceiros, sob qualquer hipótese, tal qual os componentes de segurança adicionais que possuir, conforme descrito acima. 3.4. Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de experts em computação de adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta. Entende-se por senha forte aquela que: (i) Possui, ao menos, 8 caracteres, sendo 1 letra maiúscula, 1 letra minúscula (ambas sem acento) e 1 número; (ii) Não representa sequências numéricas relacionadas a informações pessoais ou de fácil dedução, tais como elementos do próprio nome, datas comemorativas ou repetição de caracteres iguais, a exemplo, mas não se limitando a: 1234, 0000, 01012011; e (iii) Não é reutilizada em aplicativos, portais e plataformas de terceiros. 3.4.1. Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, ele deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis. 3.5. Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria. 3.6. O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações neste site praticados com uso de sua Conta de Acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros. 3.7. É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais deste site, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados. 3.8. Ao acessar este site , os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade deste site, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis neste site. 3.9. Os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis neste site , em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados por este site. 3.10. As funcionalidades que compõem este site são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela este site ou sobre suas estruturas de informática que sustentam este site. 3.11. O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelos usos feitos com sua Conta de Acesso, responsabilizando-se por quaisquer usos que possam violar as disposições deste site ou direitos de terceiro. 3.12. O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso banida sem aviso prévio caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole direitos deste site ou de terceiros. 3.13. Não é permitido o acesso às áreas de programação deste site , seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering. 3.14. Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas deste site e de suas funcionalidades. 3.15. Neste site é proibida a utilização de softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades. 3.16. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades ou exclusão da Conta de Acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento. 3.17. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste sote em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração por este site a direito de terceiro. 3.18. Na incidência de danos a este site ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado. 3.19. O USUÁRIO se obriga a ressarcir este site de todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos praticados por sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão deste site, inclusive, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus. 4. Da Isenção e Limitações de Responsabilidade desta site. 4.1. Este site não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular deste site . 4.2. Este site não garante e nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta deste site , cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS e os servidores deste site, não possuindo a este site nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego destes dados e no acesso a este site decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet. 4.3. Este site não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste site , bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste. 4.4. Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade deste site conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste site permanecer fora do ar, independente da motivação. 4.5. Este site não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos neste site , sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado. 4.5.1. Este sitenão verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato. 4.6. Nos casos em que determinado(s) produto(s) for(em) oferecidos a preços que claramente não condigam com a realidade praticada no mercado - erro crasso - este site se exime da responsabilidade de cumprir com a oferta. 4.7. Este site não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados neste site e por compras reprovadas pelas instituições financeiras. 4.8. Este site se reserva o direito de atender apenas vendas no varejo destinadas a consumidores finais. Este site NÃO AUTORIZA A COMPRA DE PRODUTOS deste site PARA A FINALIDADE DE REVENDA. Quantidades superiores a 25 (vinte e cinco) exemplares do mesmo produto e/ou sucessivos pedidos do mesmo item ou de uma mesma relação de produtos, independente da quantidade, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas, deverão ser objeto de consulta ao departamento responsável do este site através da Central de Atendimento. 5. Privacidade dos USUÁRIOS: 5.1. Este site possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas neste site.. 5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste site e pode ser acessada aqui ou no link encontrado em seu rodapé. 5.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica. 6. Disposições Gerais 6.1. O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento deste site apontados a seguir, cujo horário de funcionamento é de segunda a sábado, das 08:00 às 20:00, exceto feriados nacionais: (i) Central de Atendimento 6.2. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, este site se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade deste site ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso a este site . 6.2.1. Ocorrendo atualizações neste documento ou na Política de Privacidade, este site notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis neste site e/ou os meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO. 6.3. Ao navegar pelo site e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado. 6.4. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. 6.5. Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade publicadas neste site for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva. 6.6. Este site tem como base a data e horários oficiais de Brasília. 7. Lei aplicável e Jurisdição 7.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável. 8. Glossário 8.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento: Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica. Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do este site, definida pela combinação de e-mail e senha, e consistente nas informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO. Dia Útil: para os fins do presente Termos de Uso, dia útil é aquele que não seja sábado, domingo ou feriado nacional. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do este site.. Link: Terminologia para endereço de Internet. USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo este site;

Política de Privacidade

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